O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que quanto mais rápido for concluído o processo de impeachment, melhor para o país e para as instituições. “É bom para todo mundo, para o País, acabar com essa ansiedade. É bom para o presidente interino que isso seja concluído. Acredito que é...
O Itaú Social e o Ministério da Educação (MEC) recebem até esta terça-feira (30) as inscrições de professores das redes públicas estaduais e municipais para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa.
A 5ª edição, em 2016, contou com a participação de 223 municípios da Paraíba. Um total de 1.967 professores se inscreveram...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a favor e 80 contrários, nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.
Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral. No último dia 31, o...
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.
O...
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No...
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência
O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a...
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o...
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling.
O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a...