A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi...
Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar...
O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a...
O governo federal informou nesta quinta-feira (17) que liberou R$ 11,2 milhões para que o governo da Paraíba aplique nas obras do canal da Acauã-Araçagi. Em setembro deste ano, o secretário de Recursos Hídricos do estado, Deusdete Queiroga, afirmou que o governo federal devia cerca de R$ 25 milhões de...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva nessa 5ª feira (3.jun.2021) proibindo norte-americanos de investirem em 59 empresas chinesas. Elas são suspeitas de estarem ligadas às forças militares da China. Na lista estão companhias como Huawei, China Mobile, China Telecommunications, China Unicom e a Hikvision. A ordem original foi...
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou no começo da noite desta segunda-feira (29) que ainda não foi oficialmente notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova vistoria e os problemas do eixo leste da transposição do São Francisco da Paraíba. Segundo o MPF, dentre os problemas, destacam-se falhas nos revestimentos...
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. "A valorização dos nossos profissionais...
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa...
Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais. A novidade foi introduzida pela...