A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (2), um projeto de lei que permite a empresas comprarem vacinas contra o novo coronavírus. A matéria segue agora à sanção presidencial.
De acordo com o projeto de lei, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao Sistema Único...
A Câmara aprovou na tarde desta 3ª feira (2.mar.2021) o texto-base do PL (projeto de lei) 534 de 2021. A proposta permite que a iniciativa privada compre vacinas contra o coronavírus, desde que observadas algumas condições.
O texto foi aprovado por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que a maioria dos líderes da Casa é favorável à tramitação especial da PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial. A declaração foi feita em publicação no seu perfil no Twitter.
A tramitação especial pode fazer com que a PEC...
O Senado começa a debater nesta terça-feira (2) o projeto que prevê o retorno do auxílio emergencial à população. É a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que está na pauta da sessão marcada para esta tarde. O texto final a ser levado ao plenário deverá ser lido pelo...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — Em meio ao que é considerado o "pior momento" da pandemia de Covid-19 no país, peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consideram suspender novamente o atendimento presencial nas agências.
A categoria, que deve reunir-se nesta terça-feira (2) para discutir ações a serem tomadas,...
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores nesta 2ª feira (1º.mar.2021) que “está quase tudo certo” para a definição dos valores das novas parcelas do auxílio emergencial. Segundo ele, o coronavoucher – como o auxílio é chamado pelo governo–, deve ter uma nova rodada de 4 parcelas de R$ 250.
“Ontem tive uma...
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.
Segundo o Banco do Brasil,...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu na tarde desta 6ª feira (26.fev.2021) retirar de pauta a PEC (proposta de emenda à Constituição) 3 de 2021 e dar tramitação normal para a matéria. Ele é o principal articulador da proposta, que estava sendo analisada com um rito mais rápido.
“Determino a criação de uma...