O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa do governo, o Auxílio Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (11/11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses...
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do...
Os deputados estaduais do Ceará aprovaram na noite de sábado (12) um pacote de projetos de lei para enfrentar a crise na segurança no estado.
O principal projeto, chamado Lei da Recompensa, permitirá a concessão de benefícios financeiros para pessoas que denunciarem autores de ataques violentos no estado ou derem...
O relator da CPI do BNDES na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), pedirá o indiciamento e aprofundamento das investigações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) por supostos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.
As investigações envolvem operações de financiamento à exportação...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou a saída do governo Bolsonaro nesta 2ª feira (29.mar.2021). É a 2ª baixa na equipe de ministros no mesmo dia. Mais cedo, Ernesto Araújo pediu para sair da chefia do Ministério das Relações Exteriores.
“Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade...
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro entraram com uma petição nesta 6ª feira (11.out.2019) pedindo informações sobre uso do dinheiro da legenda dos últimos 5 anos “com o objetivo de tornar pública informações relevantes sobre as contas da agremiação, em homenagem ao princípio constitucional da transparência”.
O prazo determinado, com base...
A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta tarde um mandado de busca e apreensão na casa do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). As buscas também estão sendo realizadas no Palácio do Buriti, sede do governo local.
Ibaneis é investigado no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal...
A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Desde o dia 8 de agosto,...