O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da Constituição Federal, para incluir as Procuradorias Municipais.
Pela PEC, o ingresso dos Procuradores dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para poder exercer a representação judicial e...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta 3ª feira (6.jul.2021) que indicará André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o atual titular da AGU (Advocacia Geral da União). A afirmação foi feita durante a reunião ministerial do governo.
O Poder360 confirmou a informação. O jornal digital apurou também que Bolsonaro já tinha...
Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à "SIC TV", de Rondônia, que está "praticamente acertado" um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é atualmente de R$ 190 por mês, para R$ 300. A medida seria adotada a partir de dezembro.
Na última quinta-feira,...
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.
Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no...
A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e...
Pesquisa PoderData, realizada em todo o Brasil com 3.500 entrevistas nesta semana (12-14.abr.2021), indica que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.
A eleição presidencial está marcada...