O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação...
A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos. Segundo dados do Ministério da...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o Brasil preservou a Amazônia por esforços próprios. “O Brasil é um país que preservou 84% da sua floresta amazônica, e fez isso pelos seus méritos próprios, com seus esforços próprios e continua preservando e defendendo a floresta....
A Câmara aprovou nesta 4ª feira (22.mai.2019) a medida provisória da reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro e manteve a atual estrutura com 22 Ministérios. Mas o governo foi derrotado e não conseguiu manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça, com Sergio Moro. O órgão...
DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a solar, paguem uma tarifa pelo uso de fios de distribuição de energia, em medida que atende à pressão...
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.
Quase metade...
O presidente Jair Bolsonaro usou parte da tradicional live feita no Facebook todas as quintas-feiras para rebater críticas de apoiadores à sanção do juiz de garantidas no pacote anticrime.
“O que me surpreende é 1 batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. E muitas vezes falam que eu traí, que não votam mais...
O Ministério Público (MP) do Estado de Goiás informou hoje (15), por nota, que o médium João de Deus já é considerado foragido. Segundo o MP, ele não foi encontrado em todos os endereços possíveis e o comparecimento espontâneo não ocorreu nas 24 horas seguintes à ordem de prisão.
Dessa forma, acrescentou...
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e parlamentares consideram o valor insuficiente.
Proposta em análise na Câmara cria auxílio-dependência no valor de 60% do salário de benefício
Parlamentares e associações de aposentados avaliam como insuficiente o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo...
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o...