O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado...
Proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil.
Tramitando na...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.
Por meio de nota, o MPT informou que...
O presidente Michel Temer disse hoje (27) que a transferência do Departamento da Polícia Federal do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública não vai interromper os trabalhos da Operação Lava Jato.
Saiba Mais
Temer vai reunir governadores e Jungmann para tratar de segurança em todo país
Temer...
No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, possa paralisar os trabalhos na Câmara até que haja uma definição dos deputados. E disse que o PMDB fechou questão...
Em seu primeiro discurso na tribuna do plenário depois de sete anos de mandato, Tiririca (PR-SP) subiu ao púlpito para dizer que aquele também seria o último. Em pronunciamento de pouco mais de oito minutos, o segundo deputado mais votado da história, atrás apenas de Enéas Carneiro (1938-2007), do...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O cantor sertanejo Kleber Oliveira, 37, que fazia dupla musical desde 2011 com Kaue, morreu nesta segunda-feira (5) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava intubado desde maio.
Natural de Araraquara (275 km de SP), o músico estava internado no Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB)....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em...