O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ªfeira (1º.abr.2020) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal.
O PL 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue...
A promotora Regiane Vinche, do Ministério Público de São Paulo, propôs que Gabriel Barbosa de Almeida, o Gabigol, atacante do Flamengo, pague 100 salários mínimos por ter sido flagrado em um cassino clandestino no último domingo (14.mar.2021), em São Paulo. O valor, equivalente a R$ 110 mil. Seria entregue ao FMCA...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais...
A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou...
Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019). Polêmica, a reformulação foi parar na Justiça no Rio Grande do...
A Lambda, uma das variantes recentemente catalogadas do coronavírus, ainda é tida como incógnita para os cientistas. Mas estudos preliminares indicam que ela tende a se tornar uma cepa “preocupante”, assim como a Delta.
A Lambda é conhecida formalmente como C.37. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a 1ª amostra...
O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará...
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula...
O número de mortos em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, subiu para 139, segundo anunciou no início da tarde de hoje (19) a Defesa Civil. O Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro identificou 91 corpos de vítimas da tragédia no município, também chamado de Cidade Imperial.
De...
A Secretaria da Receita Federal informou que alterou o prazo final de entrega da declaração de imposto de renda de pessoas físicas de 30 de abril para 31 de maio.
A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 2ª feira (12.abr) – acesse a íntegra da publicação.
Na semana passada,...