A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta 4ª feira (20.nov.2019), por 50 votos a 12, a possibilidade de início de cumprimento de pena depois da condenação em 2ª Instância.
Os deputados descartaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) discutida inicialmente e aprovaram outra, que foi protocolada na noite desta...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma...
A União paga, por ano, cerca R$ 126 mil para cada funcionário público
O rombo de R$ 268 bi na Previdência divulgado nesta semana pelo ministério da Fazenda deixou claro, também, de que forma esse resultado negativo é formado. Entre os números que podem ser observados, estão os que mostram...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento pela terceira vez na Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (14) -só que, agora, à substituta do juiz Sergio Moro, Gabriela Hardt.
É a primeira vez que Lula depõe depois de ser preso, e também a primeira vez que irá encontrar...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.
A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.
Polícia Federal terá...
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta.
Os 154...
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do...
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,17% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (13). Esse foi o terceiro mês seguido de alta. Nas comparaçôes com o mês anterior, em setembro, a expansão ficou em 0,48%, em agosto,...
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de iniciar. Conforme a Lei nº 15.100/2025, eles estão proibidos de usar “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de...