O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, participou nesta quarta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados após debandada de funcionários da autarquia a duas semanas da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) —...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10). Depois de ser reprovada na comissão especial da Câmara na quinta-feira (5), a proposta foi encaminhada ao plenário pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O Plenário deverá analisar o texto original da PEC, de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou hoje (4) o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para o Ceará. Desde a noite de quarta-feira (2), o estado enfrenta uma onda de ataques criminosos coordenados.
Segundo o ministério, cerca de 300 agentes e 30 viaturas seguem...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança nesta quarta-feira (20) quatro iniciativas para o desenvolvimento da pós-graduação nos estados da Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),...
O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.
"Ontem mesmo, em Brasília, antes...
Desembargadores votaram pelo aumento da pena do petista de nove para 12 anos de reclusão
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores Leandro Paulsen, revisor...
A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que previa a mudança na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi rejeitada pelos deputados federais, em votação, na quarta-feira (20). Ao ClickPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba (APMP), classificou...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou os pedidos de liminar de deputados federais e partidos políticos para suspender a tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Weber é a relatora de três ações na Corte que alegavam ter havido desrespeito ao regimento interno da Câmara...
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgará nesta 3ª feira (16.jul.2019) 1 habeas corpus impetrado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro. O recurso faz parte da investigação por suposta movimentação ilegal de dinheiro.
O julgamento será na 3ª Câmara Criminal do TJ. Ela é formada por 5 desembargadores, entre...