Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Com a decisão,...
O levantamento foi feito durante dez anos pelo canal de denúncias da ICTS Outsoursing
Assédio moral e sexual representam maior porcentagem de denúncias feitas por funcionários em empresas brasileiras, nos últimos dez anos. Um levantamento feito pelo canal de denúncias ICTS Outsoursing, que registra as ocorrências de mais de 300...
O crédito referente à distribuição de 66,23% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019, que seria depositado pela Caixa no final de agosto, foi antecipado já está nas contas vinculadas dos trabalhadores.
A distribuição de R$ 7,5 bilhões foi aprovada na última terça-feira (11)...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje (29) que teve uma conversa “muito boa” com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Em sua conta no Twitter, Trump afirmou que os dois concordaram que Brasil e Estados Unidos “vão trabalhar juntos em comércio, Forças Armadas e em tudo mais”.
O...