O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O...
IARA LEMOS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.
Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.
O...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).
Com a decisão, Temer...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do...
Sabrina Craide e Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro...
Nos primeiros nove dias como presidente, Jair Bolsonaro voltou atrás em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo.
A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.
Em sua estreia no terceiro andar do...
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) divulgou nota nesta 2ª feira (4.nov.2019) repudiando a reportagem da Rede Globo sobre os depoimentos do porteiro do condomínio em que Jair Bolsonaro e 1 suspeito de assassinar Marielle Franco (Psol) têm casa, no Rio de Janeiro. O texto surge...
Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (11.mar.2021), em 2º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, que já passou pelo Senado.
O texto autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova versão do auxílio emergencial pago a trabalhadores vulneráveis durante a pandemia. Também estipula mecanismos...