O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos...
O prefeito de Piancó, no Sertão paraibano, Daniel Galdino (PSD), decretou toque de recolher na cidade para reforçar o isolamento social. As pessoas estão impedidas de circular pelas ruas do município das 19h30 às 4h. A regra começou a valer na última sexta-feira (3).
Quem for encontrado na rua no...
No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como o Radar revelou mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou aos chefes do Legislativo o tenso diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro, por telefone.
Durante a ligação, o...
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Sistema Hapvida ampliou diversos serviços para melhor atender os clientes e combater a Covid-19. Um dos investimentos é na área assistencial, com a abertura de mais de 500 vagas temporárias de emprego para enfermeiros e técnicos de enfermagem, em diversas regiões...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 6ª feira (3.abr.2020) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) chamada de ‘Orçamento de guerra’. O texto aprovado em 2 turnos facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A matéria agora vai ao Senado Federal.
O relatório aprovado nesta 6ª feira...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo...
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (2), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública diante da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério da...
As presas do projeto “Castelo de Bonecas”, desenvolvido na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, estão produzindo máscaras de proteção descartáveis para o combate ao Covid-19. O objetivo é suprir a demanda dos policiais penais e equipes de saúde nas 79 unidades prisionais do estado.
Não só...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ªfeira (1º.abr.2020) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal.
O PL 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue...