O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Segundo o demista, “inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie” do pedido do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), autor do pedido.
A “denúncia por crime de responsabilidade” foi apresentada por Feliciano em 16 de...
Plenário julga o habeas corpus preventivo que tenta evitar prisão do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ditar nesta quarta-feira (4) o futuro político e o rumo que levará a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta do plenário da Suprema Corte está o pedido de...
As regras valem até 30 de junho de 2019
O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22) traz portarias com redução de alíquota sobre importação em cima de 115 equipamentos sem produção no Brasil, até 30 de junho de 2019. Alguns produtos terão taxa zero, segundo as resoluções da Camex,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.
Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do...
A partir de hoje (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%.
A queda vai ocorrer devido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, as indicações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para os postos de liderança do governo no Senado e no Congresso. Também foi confirmado o deputado José Guimarães (PT-CE) como líder do governo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas.
O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta 5ª feira (22.abr.2021), com vetos parciais, o Orçamento de 2021. Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta da Economia chegou a defender...
O governo federal anunciou nessa quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista.
Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também...