O Senado concluiu hoje (28) a votação da medida provisória que facilita a renegociação de dívidas de estados e municípios com a união. A MP foi aprovada pelos senadores em votação simbólica e será agora promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei elimina alguns requisitos exigidos pelos entes federados...
A Caixa Econômica Federal libera hoje (20) o saque da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) digito final 3. São parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras.
Os primeiros que receberam os valores foram...
Após participar de reunião com o presidente Michel Temer e outros representantes de estados do Norte e do Centro-Oeste, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, disse que a única solução para combater o tráfico de drogas e armas de outros países para o Brasil é a atuação do Exército...
Na rede social Twitter, o presidente Michel Temer registrou que foi “muito acima do esperado” a arrecadação de R$ 3,842 bilhões em bônus de assinatura com a 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo promovida hoje (27) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),...
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta 3ª feira (7.abr.2020) o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O uso da verba passa a ser apenas...
O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito...
A linguagem neutra tem ganhado cada vez mais espaço no Governo Federal. Presidente da República, primeira-dama e diversos ministros fizeram o uso durante discursos nesta primeira semana de mandato. Apesar da novidade, o tema não é novo e já esteve em diversas discussões nos últimos anos.
Essa linguagem é disseminada...