O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. A decisão foi proferida nesta 3ª feira (10.dez.2019) pela 6ª Turma da Corte, por 3 votos a 0. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares. Dois dos ministros estavam impedidos neste...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.
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Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Após acordo costurado nos últimos dias pela...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para a terça-feira (10), às 10h, com apenas três itens na pauta. Um deles é o projeto que regulamenta a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Há ainda duas propostas de emenda à Constituição (PEC): a...
Mais de 2,3 mil contribuintes receberão os créditos bancários referentes ao 7º lote da restituição do Imposto de Renda, na Paraíba. A consulta foi liberada pela Receita Federal nesta segunda-feira (9). O valor que será pago atingirá mais de R$ 5,2 milhões no estado.
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Tem uma razão não declarada a exigência de vinhos com premiações internacionais, de safras posteriores a 2010, na licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para aquisição de comes & bebes. É a saída que o STF encontrou para revogar antiga prática, dos tempos de regime militar, de servir vinhos...
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8.dez.2019) indica que a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro variou de 38% para 36%, em comparação com o último levantamento, feito em agosto. Já a aprovação oscilou 1 ponto percentual –foi de 29% para 30%.
A avaliação da gestão como regular foi de 30% para 32%. As variações...
O governo estuda rebatizar o programa Bolsa Família como “Renda Brasil”, segundo reportagem do jornalista Robson Bonin publicada nesta 6ª feira (6.dez.2019) no portal da revista Veja.
O novo nome já teria o aval da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Cidadania. Faltaria só o carimbo de Jair Bolsonaro. Segundo...
Pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (7.dez.2019) mostra que 80% da população diz ao menos desconfiar das declarações do presidente Jair Bolsonaro.
A pesquisa, realizada na 5ª feira (5.dez) e 6ª feira (6.dez), ouviu 2.948 pessoas em 175 municípios em todo o país, com margem de erro de 2 pontos...
Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado 4ª feira (4.dez.2019), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público.
O incremento no valor foi feito pelo relator...