O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de 3ª feira (16.fev.2021) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que havia divulgado mais cedo um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte.
Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta 5ª feira (1º.set.2020), sem vetos, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto (íntegra – 57 KB) foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (2.set.2020).
A medida foi aprovada em 9 de setembro pelo Senado Federal, oriunda...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo...
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais.
O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa.
As inscrições vão até as 23h59 do...
O Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a próxima semana a votação, em segundo turno, da PEC da Reforma Política (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), aprovada em primeiro turno na manhã de hoje.
A decisão decorreu da ausência da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que está ausente.
Em seguida...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, até o momento, não há evidência significativa de que animais de estimação possam ficar doentes ou transmitir o novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, a recomendação é de que as pessoas infectadas evitem o contato com seus cães e gatos.
O médico-veterinário e...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi...
O presidente Jair Bolsonaro fechou a filiação ao PL para o próximo dia 22 de novembro, em evento previsto para às 10h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O acordo foi firmado em reunião com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, nesta quarta-feira (10/11). A informação...