BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.
Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019), que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância. A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã deste sábado (9.nov.2019) de Curitiba para São Paulo em 1 jatinho que pertence a uma empresa da qual o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, é sócio. O petista, que estava preso no prédio da Superintendência da Polícia Federal...
Em discurso neste sábado (9.nov.2019), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente Jair Bolsonaro governa para milicianos e prometeu fazer caravanas pelo país em oposição ao atual ocupante do Palácio do Planalto, na capital federal.
Lula discursou diante uma multidão de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos...
O ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não vai desistir da ideia de alterar a decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a prisão após a condenação em 2ª Instância. Sugeriu uma mudança da regra pelo Congresso.
O ministro, no entanto, pediu respeito à interpretação da...
O ex-presidente Lula reencontrou o ex-ministro José Dirceu na noite de 6ª feira (8.nov.2019) em Curitiba (PR). Dirceu posou para fotos e gravou vídeo ao lado do deputado estadual Emídio de Souza (SP). Disse que é hora de voltar ao poder e retomar o governo do Brasil.
“Eu estava na trincheira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em...
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez em alusão a Lula após a saída do ex-presidente da cadeia. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. Também pediu prudência aos seus seguidores e disse que não podem cometer erros.
A declaração foi feita neste sábado (9.nov.2019)...
Em reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a execução de penas antes do esgotamento de recursos, o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov.2019) a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após...