O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.
Até...
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta 3ª feira (5.nov.2019) o Projeto de Lei para desestatizar a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras). Eis a íntegra do projeto.
A proposta de capitalização da Eletrobras vem sendo divulgada desde o início do ano como uma das prioridades da agenda energética e econômica de Bolsonaro....
O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (5) seus ministros para uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que marca os 300 dias de seu governo. No evento, foram divulgados dados como a criação de 761 mil novos postos formais de trabalho, nos últimos nove meses. Outro destaque foi a redução...
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta 3ª feira (5.nov.2019) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar até abril de 2020 o pacotão econômico apresentado ao Senado nesta manhã. Apenas uma das 3 PECs (Propostas de Emendas à Constituição) incluídas no pacote tem chance...
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara...
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) divulgou nota nesta 2ª feira (4.nov.2019) repudiando a reportagem da Rede Globo sobre os depoimentos do porteiro do condomínio em que Jair Bolsonaro e 1 suspeito de assassinar Marielle Franco (Psol) têm casa, no Rio de Janeiro. O texto surge...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que há 90% de chances de ele criar 1 novo partido. Na sigla, ele poderia definir quais serão os candidatos a prefeito nas próximas eleições e outras decisões. O presidente vive 1 momento de conflito com parte dos integrantes do PSL e...