BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal prepara decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.
"O 13º do Bolsa Família será...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na reunião de quarta-feira (4) proposta que torna obrigatório o ressarcimento ao Estado pelos presos dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e determina que o ressarcimento é...
A agência Africa suspendeu seu diretor de negócios, José Boralli, depois que ele compartilhou um post preconceituoso, na noite de domingo, em seu perfil no Instagram.
Diante dos resultados do primeiro turno, que mostraram vitória de Fernando Haddad no Nordeste, Boralli reproduziu na plataforma: “Nordeste vota em peso no PT....
A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo determinou que tropas federais protejam os prédios da Esplanada dos Ministérios.
Há pouco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no...
O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma...
O maior e mais milionário instrumento de barganha do governo Jair Bolsonaro acaba de ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também votou com a relatora, Rosa Weber, no sentido de suspender a liberação das emendas RP9, de relator, que compõem o chamado...
O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros.
Devido a isso,...
A empresa espanhola Aena deve assumir a administração do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, na próxima quinta-feira (16). A Aena foi a vencedora do leilão para administração de um bloco de aeroportos da região Nordeste, realizado no ano passado.
A data oficial do início das atividades da empresa no...