O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu teve um novo mandado de prisão decretado nesta quinta-feira (16). A decisão é da 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os desembargadores, por unanimidade, determinaram a execução provisória da pena do petista e mantiveram a condenação...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado...
Em discurso que antecedeu o almoço oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que está em visita oficial ao Brasil, o presidente Michel Temer fez hoje (5) uma defesa da reforma da Previdência. Segundo Temer, há um “terrorismo inadequado” em relação às informações que circulam a respeito das regras...
O Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. A estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios no sábado (23). O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afastou ainda a possibilidade de confronto na...
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 3ª feira (25.jun.2019) para negar liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram 4 votos a 1 contra recurso de Lula que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer. Em...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...
As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram hoje no 16º dia. Na manhã de hoje (9), os trabalhos foram retomados pelos bombeiros com o auxílio de máquinas pesadas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas.
De acordo com...
Os supermercados brasileiros desperdiçaram, no ano passado, o equivalente a R$ 3,9 bilhões em frutas, legumes e verduras e produtos das seções de padaria, peixaria e açougue. Na comparação com 2016, houve queda de R$ 54.2 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Associação Brasileira de Supermercados...
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).
A proposta, de Lúcia Vânia (PSB-GO), determina...
ma pesquisa feita pelo Ibope, por encomenda da Avaaz, uma comunidade mundial de mobilização online, apontou que 78% dos entrevistados defendem o fim do foro privilegiado. A pesquisa foi feita por telefone, entre os dias 23 e 25 de abril.
A margem de erro máxima estimada é de três...