A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado.
O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o "Diário Oficial da União" deverá publicar, na edição desta quinta (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$...
Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu...
O filho do médium goiano João de Deus, Sandro Teixeira de Oliveira, foi preso na manhã de hoje (2), em Anápolis (GO). A prisão foi decretada ontem (1º) pela juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia. Oliveira é acusado de coação e corrupção de testemunha. Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança...
Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados....
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à "SIC TV", de Rondônia, que está "praticamente acertado" um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é atualmente de R$ 190 por mês, para R$ 300. A medida seria adotada a partir de dezembro.
Na última quinta-feira,...
Datas ligadas à história do Brasil serão lembradas na semana que começa neste domingo (16) - e que traz um feriado nacional na próxima sexta-feira (21): o de Tiradentes. Na quarta-feira, dia 19 de abril, é o Dia dos Povos Indígenas. No dia seguinte, completam-se 100 anos da criação...
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em...
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação...