Os corpos dos seis mortos no acidente aéreo neste domingo (24), em Palmas, foram identificados e liberados para as famílias. O Instituto Médico Legal de Palmas (IML) informou que apenas o corpo do presidente do Palmas, Lucas Meira, foi retirado para velório. O enterro será às 11h30, no cemitério Jardim...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da Constituição Federal, para incluir as Procuradorias Municipais.
Pela PEC, o ingresso dos Procuradores dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para poder exercer a representação judicial e...
PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil,...
Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado,para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia a íntegra (369 KB) da decisão.
Leia a íntegra (452 KB) da nota do gabinete de Fachin sobre a decisão.
Como consequência,...
O sistema elétrico brasileiro deve apresentar problemas para o suprimento da demanda de potência de energia elétrica nos horários de pico, especialmente no fim do dia, nos próximos cinco anos, caso não realize leilões de potência de energia.
A conclusão é do Plano da Operação Energética (PEN 2025), lançado pelo...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.
“As relações, principalmente no Comando do Exército,...
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), nomeado pelo presidente Michel Temer para o Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, Jucá exerce a liderança do governo no Congresso, além da presidência nacional do PMDB.
As conversas para que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento de decisão do ministro Luiz Fux proibindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevista à Folha de São Paulo.
Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte,...
A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé foi a grande campeã do carnaval de São Paulo pelo segundo ano seguido. A escola apresentou na avenida o enredo Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria, que contou a história do estado a partir das particularidades de seu povo,...