Brasileiros com deficiência serão beneficiados com a ampliação de recursos do Ministério da Saúde para as APAES, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais . Ao todo, serão 150 milhões de reais para qualificação da Rede da Pessoa com Deficiência no país. Desse valor, 100 milhões estão destinados à...
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar nesta quarta-feira (13) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.
Segundo a Caixa, o valor do...
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.
O produto estará disponível...
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira (13) a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus.
Nessa quinta-feira (12), a diretoria colegiada ANS havia aprovada a medida, publicada hoje. Ela determina...
O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse hoje (24) que pretende acelerar a troca de servidores que permanecem no órgão desde o governo passado.
Em entrevista após participar de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cappelli informou que cerca...
Após flexibilizar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal.
Está pronto para ser votado no Senado um projeto de lei de Otto Alencar (PSD-BA) que deixa de...
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência
O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um total de 11,8 milhões de segurados do INSS não fizeram a prova de vida desde que a pandemia de coronavírus começou, em março de 2020. A obrigatoriedade do procedimento estava suspensa até o início deste mês e, agora, voltou a valer.
Quem é obrigado...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (18) nas estradas fluminenses uma operação especial para o feriadão de Semana Santa. Mais de 800 agentes reforçarão, até a meia-noite de domingo (21), o policiamento nas principais rodovias, em dias e horários de maior volume de acidentes e criminalidade.
Segundo a PRF,...
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (30) que sua equipe ministerial já está quase completa. Ao falar à imprensa em Guaratinguetá, no interior paulista, Bolsonaro afirmou que só faltavam mais dois nomes. “Faltam dois ministérios ainda, pode ser que haja mais dois militares. Não sei ainda, tá ok?”, ressaltou após participar...