O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por...
Aulas nos fins de semana, criação de torneios próprios, aulas pelo computador. Os componentes da fórmula que leva estudantes de escolas públicas a vencerem olimpíadas de diversas áreas são os mais variados, mas um é ter alguém que acredita neles. No Dia do Professor, comemorado hoje (15), a Agência Brasil conversou...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vai discutir nesta 3ª feira (15.out.2019) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 410/18, que permite a prisão após condenação em 2ª Instância. A convocação foi feita nesta 2ª feira (14.out.2019) pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). O debate...
Instituições financeiras reduziram, pela décima vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,42% para 3,28%...
O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, disse neste sábado (12.out.2019) que a direita é “violenta e injusta” e criticou o que chamou de “dragão do tradicionalismo”. A fala foi feita durante o sermão de Brandes, que comandou missa solene na Basílica de Aparecida, em São Paulo.
A missa no Santuário Nacional foi...
O monumento do Cristo Redentor completa neste sábado (12.abr.2019) 88 anos de inauguração com uma programação que incluiu missa e um bolo comemorativo cortado aos pés da estátua, no início da manhã.
Considerado Santuário Diocesano desde 2006 e declarado uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno em 2007, o monumento...
No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro pediu prestação de constas do PSL para auditoria externa, o partido gastou aproximadamente R$ 800 mil com evento protagonizado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): a Conferência de Ação Política Conservadora, A CPAC Brasil.
A estimativa foi passada pelo vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, nesta...
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro entraram com uma petição nesta 6ª feira (11.out.2019) pedindo informações sobre uso do dinheiro da legenda dos últimos 5 anos “com o objetivo de tornar pública informações relevantes sobre as contas da agremiação, em homenagem ao princípio constitucional da transparência”.
O prazo determinado, com base...
Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou um novo superintendente para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba. O escolhido foi o advogado, nascido em Alagoa Grande, Arthur Marques Navarro.
O cargo estava vago desde fevereiro, quando o ministro exonerou Bartolomeu Franciscano...