O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.
Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer.
Durante o evento, o...
O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O...
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro,...
Sorteados os grupos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. O evento aconteceu nesta sexta-feira (1), no palácio do Kramilin,em Moscou. Participaram do sorteio nomes como Cafu, Maradona, Puyol, Gordon Banks e outros grandes nomes da história do futebol. O Brasil caiu no grupo E, junto com a...
Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana contra o ex-presidente
Condenado nesta semana pela segunda vez na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do...
O Brasil registrou 32.913 novos casos de covid-19 em 24 horas. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta 4ª feira (10.jun.2020).
Houve queda nominal de 822 casos em relação aos 32.091 do dia anterior.
O total de casos registrados no Brasil foi a 772.416. O número de mortes notificadas...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (6.jan.2021) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas para a campanha de vacinação contra a covid-19.
Em publicação nas redes sociais, afirmou que a licitação para compra dos equipamentos está interrompida até que os preços “voltem à normalidade”.
De acordo com...