O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta...
Abuso e exploração sexual infantojuvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. Nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos. Juntamos nossos esforços aos de numerosas organizações do Terceiro...
O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.
Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a...
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “idiotas úteis” os manifestantes que protestam nesta quarta-feira (15) contra o contingenciamento de verba para as universidades federais.
"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar...
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), afirmou nesta 3ª feira (14.mai) que o presidente Jair Bolsonaro determinou que não haja mais cortes orçamentários no MEC (Ministério da Educação). A informação é do portal Uol. O governo negou a informação.
Segundo o portal, líderes de 4 siglas, entre...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).
Com a decisão, Temer...
Estudantes e professores de Universidades e Institutos Federais realizarão nesta 4ª feira (15.mai.2019) protestos por todo Brasil contra os cortes anunciados pelo governos de 30% na educação.
Vão paralisar as atividades acadêmicas em prol do movimento. A reforma da Previdência também será pauta das manifestações.
As paralizações foram convocadas pela UNE (União Nacional...
A 6ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) julga nesta 3ª feira (14.mai.2019) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB). A defesa sustenta que a prisão é desnecessária e não tem fundamento. A sessão ordinária está marcada para às 14h.
O relator do pedido será o ministro...
Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado,para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Zelo, carinho e dedicação costumam estar associados à imagem materna. Elas criam, educam e estão ao lado dos filhos quando eles adoecem. Chega um momento, entretanto, que os papéis se invertem. As mães envelhecem e passam a precisar cada vez mais do cuidado dos rebentos.
Neste Dia das Mães, a Agência...