A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).
Com a decisão, Temer...
Estudantes e professores de Universidades e Institutos Federais realizarão nesta 4ª feira (15.mai.2019) protestos por todo Brasil contra os cortes anunciados pelo governos de 30% na educação.
Vão paralisar as atividades acadêmicas em prol do movimento. A reforma da Previdência também será pauta das manifestações.
As paralizações foram convocadas pela UNE (União Nacional...
A 6ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) julga nesta 3ª feira (14.mai.2019) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB). A defesa sustenta que a prisão é desnecessária e não tem fundamento. A sessão ordinária está marcada para às 14h.
O relator do pedido será o ministro...
Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado,para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Zelo, carinho e dedicação costumam estar associados à imagem materna. Elas criam, educam e estão ao lado dos filhos quando eles adoecem. Chega um momento, entretanto, que os papéis se invertem. As mães envelhecem e passam a precisar cada vez mais do cuidado dos rebentos.
Neste Dia das Mães, a Agência...
Por 14 votos a 11, a comissão mista que analisa a reforma administrativa dos ministérios do presidente Jair Bolsonaro aprovou o destaque que retira o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da pasta da Justiça para retornar ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Receba a newsletter do Poder360
todos os...
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para julgamento no plenário da Corte o pedido do PDT (Partido Democrático Trabalhista) de suspender os efeitos do decreto que determina o bloqueio de verbas de universidades federais.
O julgamento será marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Em nota,...
Os caminhoneiros organizam uma nova manifestação contra o governo para 19 de maio em Brasília. A categoria está insatisfeita com a alta no preço do diesel anunciada pela Petrobras em 3 de maio. Na data, a estatal comunicou o reajuste de 2,5% no preço médio do combustível.
O objetivo dos...
O prazo para sacar o Abono Salarial ano-base 2017 vai até o dia 28 de junho e 36.872 trabalhadores paraibanos ainda podem procurar uma agência bancária para retirar o dinheiro. Ao todo, estão disponíveis para saque dos trabalhadores paraibanos o valor de R$ 22.781.118,84.
Segundo informações do Ministério da Economia,...
A detenta Suzane Von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletir, no Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8). Ela recebeu o benifício da 'saídinha' para o Dia das Mães'.
A 'saidinha', como é conhecida, é um benefício concedido aos presos que possuem um bom...