A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.
São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. "Temos 14 processos identificados, que...
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira...
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o...
O Ministério Público do Trabalho começa a inscrever nesta quarta-feira (27), para o concurso público de procurador do trabalho. O certame oferece quatro vagas, com salário inicial de R$ 33.689,11.
As inscrições ficarão abertas até 26 de dezembro, pelo endereço eletrônico. A taxa de inscrição é de R$ 250. as provas estão...
O presidente Jair Bolsonaro fez live no Facebook nesta 5ª feira (5.dez.2019) a caminho do Maracanã, no Rio de Janeiro, para assistir ao jogo entre as equipes de Flamengo e Avaí. “Antes que falem alguma coisa, estou com cinto de segurança, hein. Tá ok?”, disse, ao iniciar a transmissão.
Na live, Bolsonaro disse...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses...
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter...
As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, conforme edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa oferece vagas em universidades públicas.
O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 643/2019), que busca proporcionar mais segurança ao País quanto ao desenvolvimento das atividades de lavra mineral, principalmente após os lamentáveis e trágicos episódios verificados em Brumadinho (MG), mais recentemente, e em Mariana (MG), em 2015.
O Projeto...
Dias após mais um ataque a escolas, com a morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina, especialistas ouvidos pela Agência Brasil falam sobre os impactos do bullying entre os estudantes. Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, o assunto está ainda mais em evidência no...