O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
Após sete sessões consecutivas de julgamento, a...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
O substitutivo do relator,...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.
A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela...
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao...
A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.
Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz...
Integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari negam ter recebido qualquer carne desde 2020, apesar das compras estarem registradas no Portal da Transparência.
As compras de toneladas de carnes, de bisteca a pescoço de galinha, feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai avaliar, junto ao Ministério da Saúde e demais entes do governo, além de atores não governamentais, a nova diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre adoçantes sem açúcar. Na última segunda-feira (15), o órgão das Nações Unidas publicou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que...