O Projeto de Lei que inibe práticas abusivas das empresas de telemarketing teve parecer lido nesta quarta-feira (7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado.
De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PL 48/2018 inclui limitação dos horários das ligações, imediata identificação do...
O presidente Michel Temer ressaltou “a força e a estabilidade” das instituições no país. Em pronunciamento do Dia da República, que hoje completa 129 anos, Temer defendeu a manutenção do equilíbrio e da união entre os brasileiros.
“Vivemos um dos mais longos ciclos democráticos de nossa história que, na verdade,...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu nessa quarta-feira (14) que vem cumprindo com os repasses destinados à área de habitação popular do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) em todo o Brasil, mas deixou claro que o programa extrapolou o limite financeiro previsto para o ano em apenas...
O Brasil registrou 24.227 casos e 35 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram registrados 35,36 milhões de casos e 690.109 óbitos pela doença.
Os números divulgados pelo ministério não trazem os dados da Bahia, do Distrito...
Foi reinaugurada hoje (15) a base brasileira na Antártica. Batizada de Estação Antártica Comandante Ferraz, a estrutura fica localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, e foi viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões.
A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigarão projetos de pesquisa e experimentos de...
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por meio de seu advogado e assessor, rebateu, na tarde deste domingo (7), a matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre a evolução de seu patrimônio. Gustavo Bebbiano, afirmou ao site O Antagonista que não há, individualmente, nada contra Bolsonaro e sua...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atendeu nessa quarta-feira (11) a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e adiou as eleições municipais em Macapá, capital do estado.
O primeiro turno em todo o país está previsto para este domingo (15) e o segundo,...
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2016, aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria segue para...
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de...