A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula...
Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.
Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder...
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
O processo...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) Aloizio Mercadante como próximo presidente do BNDES. Ele também falou do fim das privatizações no país.
“Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo. Vai acabar, e nós vamos mostrar que algumas empresas públicas vão poder...
De acordo com o levantamento, 74,1 mil vagas temporárias devem ser abertas durante as festas, 10% a mais que no ano passado
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Natal de 2017 pode ser o melhor dos últimos cinco anos....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões....
As regras valem até 30 de junho de 2019
O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22) traz portarias com redução de alíquota sobre importação em cima de 115 equipamentos sem produção no Brasil, até 30 de junho de 2019. Alguns produtos terão taxa zero, segundo as resoluções da Camex,...
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O número de vítimas das enchentes no estado da Bahia subiu para 21, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (28/12), pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Além disso, foram contabilizados 34.163 desabrigados, enquanto os desalojados são 42.929. Vale lembrar que a diferença entre desabrigados e desalojados está...
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) divulgou nota nesta 2ª feira (4.nov.2019) repudiando a reportagem da Rede Globo sobre os depoimentos do porteiro do condomínio em que Jair Bolsonaro e 1 suspeito de assassinar Marielle Franco (Psol) têm casa, no Rio de Janeiro. O texto surge...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (26) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.293 foram 01, 02, 10, 37, 42 e 48.
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