Integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari negam ter recebido qualquer carne desde 2020, apesar das compras estarem registradas no Portal da Transparência.
As compras de toneladas de carnes, de bisteca a pescoço de galinha, feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai avaliar, junto ao Ministério da Saúde e demais entes do governo, além de atores não governamentais, a nova diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre adoçantes sem açúcar. Na última segunda-feira (15), o órgão das Nações Unidas publicou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que...
O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar,...
O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores. Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de...
O governo liberou R$ 7,3 bilhões para garantir o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.
A medida, assinada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).
Agora, os recursos do Fundo Nacional de Saúde já estão disponíveis para estados e municípios.
A medida deve beneficiar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.
Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado...
Dino promete tomar providências legais contra Telegram
Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de...
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (7). A mensagem, que deve ir ao ar por volta das 20h, vai destacar a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decretou o fim da Emergência de Saúde...