Para debater normas gerais de tutela do trabalho rural e doméstico, a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove audiência pública interativa na segunda-feira (5), a partir das 9h.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI). O...
O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.
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Governo federal estuda aluguel...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 6ª feira (2.jul.2021) a abertura de inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação ao deixar de informar à PF (Polícia Federal) sobre o suposto superfaturamento na compra da vacina Covaxin. Eis a íntegra da...
Um estudo publicado no periódico científico The Lancet que alertou sobre uso de ibuprofeno no tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus (Covid-19) fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomendar o uso do medicamento. Abaixo está uma lista de quais remédios levam o ativo em sua...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
“As pessoas que cometeram crime contra a democracia...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento de pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral Remdesivir.
O medicamento já está sendo usado de maneira emergencial nos Estados Unidos desde novembro. Por lá, ele é usado em adultos e crianças a partir de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.
Lula ressaltou que...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove, nesta quinta-feira, 20 de setembro, um debate entre os principais candidatos à presidência da República nas eleições de 2018. A participação segue a Lei Eleitoral que estabelece as regras da campanha e que determina que as emissoras de rádio e...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai criar a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil. A previsão é que a Medida Provisória seja assinada nesta quinta-feira (5), segundo...