A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.
Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do...
O Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. A estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios no sábado (23). O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afastou ainda a possibilidade de confronto na...
Com a reforma da previdência, muito se tem discutido sobre o impacto que as novas mudanças podem trazer na vida dos mais pobres. Entretanto, um levantamento realizado pelo Repórter Brasil, mostra que os maiores devedores do INSS são as grandes empresas, algumas inclusive já decretaram falência.
A massa falida da...
Uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, veio a público na noite dessa quarta-feira (20). A gravação foi divulgada pelo jornal O Globo e ocorreu, de acordo com a publicação, "a partir de um telefonema aparentemente acidental para um jornalista" do veículo.
No novo áudio, Bolsonaro demonstrou...
Prioridade máxima do governo Jair Bolsonaro, a proposta de reforma da Previdência chegou ao Congresso nessa quarta-feira (20) – pelas mãos do próprio presidente – já crivada de críticas oposicionistas, como era de se esperar, e em meio a um clima de desconfiança entre os próprios partidos que tendem a compor a base aliada. Diante...
A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).
A investigação...
O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 500 vagas foi suspenso temporariamente após decisão judicial nesta quarta-feira (20).
A declaração foi publicada no site da banca organizadora (CESPE/Cebraspe).
A prova para o provimento de vagas de policial foi realizada em 3 de fevereiro. Ao todo, 129.152 pessoas se inscreveram para concorrer...
Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu cautela aos colegas Senadores ao analisar o Projeto de Lei Anticrime, entregue ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O parlamentar alertou que esse tema requer muito cuidado e um amplo e...
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, os benefícios...