A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta segunda-feira (4), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo “já tem na conta” mais do que os 49 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no Senado.
O governo discute os detalhes do texto da reforma que será enviado ao Congresso Nacional por...
O Projeto de Lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança...
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas. Lentamente, as pessoas tentam retomar o cotidiano. Voluntários buscam ajudar nessa tarefa, como um grupo de cabeleireiras e manicures, que abriram mão...
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes
O presidente...
O filho do médium goiano João de Deus, Sandro Teixeira de Oliveira, foi preso na manhã de hoje (2), em Anápolis (GO). A prisão foi decretada ontem (1º) pela juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia. Oliveira é acusado de coação e corrupção de testemunha. Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança...
O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar.
Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no...
O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado...
Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.
Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.
“Por conseguinte, declaro a nulidade...