Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra...
O presidente Jair Bolsonaro disse estar “disposto” a vetar do pacote anticrime 1 dispositivo que estabelece o aumento da pena para crimes contra a honra – como calúnia, difamação e injúria – cometidos pela internet.
O pacote anticrime foi apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) ao Congresso em 4 de fevereiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra sua condenação por fraude e dispensa de licitação e determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O congressista foi condenado em 2009, na segunda...
O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão...
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.
Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (10.ago.2019) durante o evento religioso “Marcha para Jesus, pela Família e pelo Brasil”, em Brasília (DF), que ideologia de gênero “é coisa do capeta”. Ele afirmou ainda que, mesmo que haja mudança na Constituição sobre o que é uma família, vai continuar “acreditando na...