O presidente Michel Temer disse hoje (21) que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial aoaumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pela equipe econômica. Segundo Temer “ninguém quer tributo”, mas o aumento é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal.
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O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos,...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid), do Senado, engajou-se em nova linha de investigação sobre casos de corrupção nas operações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Na 3ª feira (29.jun.2021), o jornal Folha de S.Paulo publicou a acusação de Luiz Paulo Dominghetti Pereira, suposto representante da empresa...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.
A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.
A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a 7, o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), à Medida Provisória 996/20, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Ainda serão analisados os destaques que podem alterar o texto.
Bulhões Jr. promoveu uma série de...
A atualização diária do Ministério da Saúde mostra que já ocorreram no Brasil 88.539 mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 921 óbitos. A soma marcou um aumento de 1% em relação a ontem (27), quando o balanço trazia 87.618 falecimentos.
Ainda de acordo com a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o adiamento da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, na volta do semestre legislativo. A decisão se deu, segundo o parlamentar, por conta da redução no quórum, nesta sexta-feira (12), para...
Os usuários de planos de saúde que tenham pago a partir desta segunda-feira (29), por testes sorológicos para a Covid-19, devem solicitar a restituição do valor às operadoras. A informação é do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Segundo o Filipe, caso os usuários tenham alguma dificuldade, poderão acionar o órgão, por meio...