Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e...
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três...
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões. As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.
Acertaram a quina...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra sua condenação por fraude e dispensa de licitação e determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O congressista foi condenado em 2009, na segunda...
A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (23) que sua potencial vacina contra o novo coronavírus pode ser em torno de 90% eficaz, sem nenhum efeito colateral grave, dando ao mundo mais uma ferramenta importante no combate à pandemia de Covid-19.
A vacina, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi 90%...
As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um...
A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça...
Entre 2009 até 2014, durante os governos Lula e Dilma, o aumento foi de apenas 1,6%: cresceu de seis milhões para 6,1 milhões de moradias após cinco anos.
Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro mostra que o Programa "Minha Casa, Minha Vida" pouco contribuiu para reduzir o deficit habitacional,...
A medida provisória que cria o Programa Verde Amarelo (MP 905), editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de novembro, faz diversas alterações na legislação trabalhista. Uma delas é a extinção da necessidade de registro profissional para algumas categorias.
Esse documento é emitido nas Delegacias do Trabalho dos Estados, ligados...