O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.
"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da...
Os deputados estaduais do Ceará aprovaram na noite de sábado (12) um pacote de projetos de lei para enfrentar a crise na segurança no estado.
O principal projeto, chamado Lei da Recompensa, permitirá a concessão de benefícios financeiros para pessoas que denunciarem autores de ataques violentos no estado ou derem...
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As duas propostas...
Ao desembarcar hoje (14) em Roma, o terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, será recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália, que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Ele chegará ao Aeroporto de Ciampino. Várias autoridades do governo da Itália...
Para 4 em cada 10 pessoas ouvidas, o aborto deve ser totalmente proibido, mesmo nas condições em que a mulher corra risco de morrer ou tenha sido estuprada
O número de brasileiros contrários a qualquer tipo de aborto alcança 41% da população. É o que revela pesquisa Datafolha divulgada na...
A Polícia Militar (PM) do Ceará registrou na madrugada de hoje (12) dois novos ataques criminosos contra uma torre de transmissão de energia e uma concessionária de veículos. O estado entrou neste sábado no 11º dia seguido de ataques atribuídos a facções criminosas.
De acordo com a PM, uma torre...
Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário...
Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.
Nas imagens,...