O Senado aprovou nesta 5ª feira (17.jun.2021) o texto-base da MP (Medida Provisória) da capitalização da Eletrobras. Foram 42 votos contra e outros 37 a favor. Ainda faltam os destaques, trechos votados separadamente e o Texto agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta perde validade em 22...
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.
Antes, os pagamentos...
A Receita Federal informou no último boletim emitido na manhã desta segunda-feira (8) que os paraibanos enviaram 103.544 declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil. O número recebido representa 1% do total recebido a nível Brasil, até o último informe.
A receita ainda tem previsão para recebimento de 300...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.
“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo...
Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan ontem (8), mas a informação só foi divulgada hoje (9) pela agência.
O imunizante...
O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.
Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a...
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou uma resolução, nesta quinta-feira (4), alterando normas relativas à comercialização de combustíveis. Uma das principais novidades é a permissão para que alguns postos vendam etanol e gasolina comum via delivery.
Segundo a ANP, a atividade poderá ser...
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (11/11). O desligamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento consta que a demissão foi efetivada a pedido do próprio Lorenzoni.
A exoneração não é definitiva. Assim como já...
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho,...