BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (12) que o crime de prevaricação "não se aplicaria" a ele, apenas a servidores públicos.
A declaração do mandatário ocorre depois de a Polícia Federal ter instaurado inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Bolsonaro na negociação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou nesta 5ª feira (18.abr.2019) a determinação de retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na revista Crusoé e no site Antagonista. Eis a íntegra da decisão.
Na 2ª feira (15.abr), o próprio ministro havia decidido pela censura aos veículos.
De...
A explosão de um barco no Rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul (AC), deixou 15 pessoas gravemente feridas. O acidente aconteceu por voltas das 18h de ontem (7), durante o abastecimento da embarcação, que levava tambores de combustível.
O barco de grande porte, conhecido como batelão, transportava passageiros...
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após...
Um prédio de 4 andares em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, desabou na madrugada desta 5 ª feira (3.jun.2021). Segundo o Corpo de Bombeiros, até às 10h20, 4 pessoas foram socorridas e uma está presa aos escombros. Ao G1, o comandante-coronel Leandro Monteiro, chefe da Defesa Civil do...
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo.
Provocado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.
O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.
Na ocasião, por 6 votos a 5,...
Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país
Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta
Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).
De 16...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção,...