Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Aprovado na...
Proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil.
Tramitando na...
O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum tempo, no Rio de Janeiro. Os pedidos de habeas corpus impetrados por eles só serão definidos na próxima semana. Inicialmente, a expectativa era que os recursos fossem julgados nesta...
Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na...
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção,...
Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.
As inscrições...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen contra a covid-19 de três para quatro meses e meio, sob temperatura de 2ºC a 8ºC.
A aprovação ocorre após a publicação da informação de que doses previstas para este...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos morais no caso de ofensa à deputada Maria do Rosário. Com isso, Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil de indenização e ainda publicar, em...
Cai o percentual de domicílios com TV, microcomputador e telefone fixo, enquanto a proporção de lares com celular teve uma leve variação positiva.
É o que mostra a pesquisa com Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) 2017, divulgada nesta...