O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
Com a decisão,...
Decisão judicial também impede Gleisi Hoffmann de atuar como advogada do ex-presidente
A Justiça Federal ordenou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague cerca de R$ 31 milhões referentes à multa, custos do processo e reparação de danos no caso do tríplex do Guarujá, ou formule proposta de...
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a...
Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação...
A estimativa feita, referente a 1º de julho, mostra que ocorreu um crescimento populacional de 0,82% do ano passado para 2018.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população brasileira atingiu quase 208,5 milhões de pessoas nos 5.570 municípios do país.
A estimativa feita, referente a 1º...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e medida...
Após dois pregões de queda, a cotação da moeda norte-americana aproximou-se hoje (28) da barreira dos R$ 4,15, com alta de 1,48%, cotado a R$ 4,1424 para venda. O valor é o segundo maior desde o Plano Real, ficando atrás apenas do registrado em janeiro de 2016, quando bateu o valor...
Novo balanço da Operação Cronos, divulgado no fim da tarde de hoje (24), contabiliza 1.027 pessoas presas e 75 adolescentes apreendidos em todo o país. Dentre os presos, 14 foram pela prática de feminicídio, 225 por homicídio, 143 por crimes relacionados a Lei Maria da Penha e 421 por...