O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção...
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal...
Empresas com contratos acima de R$ 330 mil têm que oferecer entre 3% e 6% das vagas para presos ou pessoas que passaram pelo sistema prisional
Já está em vigor norma que obriga empresas prestadoras de serviços ao governo Federal oferecer postos de trabalhos para presidiários e ex-presidiários, sempre que...
Candidato do PSL aparece na frente em dois levantamentos divulgados nesta terça-feira (31)
Com a proximidade das eleições presidenciais do Brasil, institutos de pesquisa começam a levantar as intenções de votos dos eleitores espalhados pelo país. A dois meses da votação em primeiro turno, marcada para o dia 7 de...
Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação...
O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os...
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos.
Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente,...
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou hoje (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de...