O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta segunda-feira (9), à fase de preparação para que instituições e veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições possam utilizar os dados gerados diretamente pelo TSE.
A medida permite que emissoras de TV e de rádio, grandes portais de internet...
Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, os gastos chegam a quase R$ 140 milhões por mês.
Estimativas da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apontam que a despesa do governo federal e dos estados com o auxílio-moradia de magistrados e...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Pela decisão...
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.
“Reitero a ordem exarada e determino...
Em quase três meses de instabilidade no mercado financeiro, o governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia. O valor foi obtido pela Agência Brasil com base em comunicados do Banco Central (BC), que tem atuado para segurar o dólar, e do Tesouro Nacional, que tem recomprado títulos públicos para garantir a...
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder...
O Concurso 2.054 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 4,5 milhões, foi sorteado na noite de ontem (30) em Campina Grande (PB). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 04 - 07 -12 - 22 - 26 - 39.
Oitenta apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 20.194,81. Mais de...