Ex-presidente não vai poder ainda gravar vídeos na Superintendência da Polícia Federal.
O ex-presidente Lula não vai poder participar de sabatinas, entrevistas, gravação de programas eleitorais e tão pouco da convenção nacional do PT.
A defesa de Lula e o partido pretendiam conseguir autorização da Justiça para que o ex-presidente participasse...
A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.
Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara...
Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão de despachante. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira Alves, em audiência promovida pela Comissão de Viação e Transportes...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta segunda-feira (9), à fase de preparação para que instituições e veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições possam utilizar os dados gerados diretamente pelo TSE.
A medida permite que emissoras de TV e de rádio, grandes portais de internet...
Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, os gastos chegam a quase R$ 140 milhões por mês.
Estimativas da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apontam que a despesa do governo federal e dos estados com o auxílio-moradia de magistrados e...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Pela decisão...