Dois coordenadores do MBL entraram com um pedido no tribunal para que o ex-presidente Lula seja declarado inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode tomar a decisão durante o recesso de julho sobre a situação do ex-presidente Lula nas eleições deste ano. Dois coordenadores do Movimento Brasil Livre, o MBL,...
Inscrições vão até 22 de julho e estudantes terão mais oportunidades com a volta do teto de semestralidade
Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para o segundo semestre deste ano do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério de Educação disponibilizará 155 mil vagas, sendo que 50 mil são...
Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 nesta quarta-feira (11), o Congresso Nacional termina o primeiro semestre do ano em dia e sai com o sentimento de dever cumprido, conforme disse nesta quinta-feira (12) o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Além de ressaltar...
Ex-presidente não vai poder ainda gravar vídeos na Superintendência da Polícia Federal.
O ex-presidente Lula não vai poder participar de sabatinas, entrevistas, gravação de programas eleitorais e tão pouco da convenção nacional do PT.
A defesa de Lula e o partido pretendiam conseguir autorização da Justiça para que o ex-presidente participasse...
A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.
Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara...
Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão de despachante. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira Alves, em audiência promovida pela Comissão de Viação e Transportes...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...