Começa a tramitar no Senado proposta que determina que o inquérito policial seja eletrônico, com assinaturas digitais, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional.
A intenção do PLS 128/2018 é facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais. A matéria está...
Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade...
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela...
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 7,9 milhões para execução de ações de combate à seca. De acordo com o Governo Federal, os recursos serão utilizados no abastecimento de áreas urbanas com carros-pipa. Atualmente, 193 municípios paraibanos encontram-se em situação de emergência por causa de...
Cerca de 70 pessoas acompanharam no fim da tarde desta quarta-feira (21) o velório e o enterro de William Augusto da Silva, 20, que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói e fez 39 reféns nesta terça-feira (20).
Atingido por seis tiros disparados por um atirador de elite do Bope (Batalhão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no...
A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que previa a mudança na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi rejeitada pelos deputados federais, em votação, na quarta-feira (20). Ao ClickPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba (APMP), classificou...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada na última quarta-feira (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Ele contrariou pedido...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária obrigatória. O parecer foi elaborado para...