O beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial agora pode fazer portabilidade para outra operadora sem ter que cumprir carência, segundo as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde a última segunda-feira (3). Anteriormente, a portabilidade só poderia ser feita apenas pelos beneficiários de planos...
O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no...
A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os...
O anúncio da vitória nas eleições presidenciais foi comemorado com muita festa em frente à casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Eleitores gritaram, se abraçaram e pularam muito, no meio de fogos de artifício, ao coro de "mito, mito", como é chamado...
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia. Nos ofícios (leia a íntegra aqui e aqui) encaminhados nesta 5ª feira (8.ago.2019), Moro afirma que Santa Cruz “fez declarações que...
A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7...
Prevista para começar a ser paga na próxima terça-feira (18), a terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias, anunciou hoje (13) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Com a medida, o total de famílias atendidas aumentará para 17,5 milhões. Com a promulgação da emenda constitucional que permitiu...
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados publicou Nota de Solidariedade à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nesta 6ª feira (23.jul.2021). Eis a íntegra (97KB). Joice acredita ter sido vítima de um atentado na madrugada do último domingo (18.jul) quando estava em seu apartamento funcional em Brasília. Em nota, a bancada reforça o pedido feito pela deputada...
A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no trimestre encerrado em novembro deste ano. O índice é inferior aos 12,1% registrados no trimestre encerrado em agosto e aos 12% de novembro do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto...