Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17) com dois vetos.
A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, de iniciativa da Presidência da República e...
A banda larga brasileira ainda é lenta e concentrada. Esta é a conclusão de relatório apresentado hoje (17) pelo conselheiro Aníbal Diniz, com dados apurados pela Anatel, para a formulação do Pert – Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações.
O levantamento mostra que em 2,2 mil municípios brasileiros a conexão...
A criação do Ministério da Segurança Pública e a redução das desigualdades sociais podem evitar o avanço da violência no país, avaliaram os participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) na comissão mista da Medida Provisória 821/2018, que criou o novo órgão.
O Ministério da Segurança Pública foi criado...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Mais cedo, nesta quarta, a proposta foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, diante da aprovação de um pedido...
A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet.
A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é...
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado.
Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do...
O documento com o balanço dos dois anos do governo do presidente Michel Temer, que será apresentado esta tarde em cerimônia no Palácio do Planalto, ressalta que “após vencer a pior recessão econômica da história” o Brasil “retornou ao crescimento”. Michel Temer assumiu o governo em maio de 2016.
Entre...
O projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) é o primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada...
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica.
É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Como a análise do PLS tem caráter...