Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica.
É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Como a análise do PLS tem caráter...
Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos...
A avaliação é do Conselheiro Miguel Matos, do Conselho de Comunicação Social (CCS), ao comentar os 14 projetos de lei em tramitação no Congresso.
Em seu relatório sobre o tema, Matos, que é representante da sociedade civil, preferiu não se manifestar a favor ou contra os projetos, tendo em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que altera as leis sobre concessões, agências de telecomunicações e energia elétrica para obrigar que prestadoras de serviços públicos divulguem os valores e a evolução dos preços das tarifas cobradas nos últimos cinco anos.
A publicação deve ser feita "de forma clara...
iante da onda de transferências de inquéritos de deputados e senadores para primeira instância, Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar em breve proposta para ampliar a restrição do foro privilegiado.
Dois caminhos podem ser usados: a adoção de uma súmula vinculante ou julgamento de um recurso contra decisões de...
Órgão vinculado ao Congresso, o Conselho de Comunicação Social (CCS) debateu o quadro de violência contra jornalistas vivido no Brasil e proliferação de “fake news”, em audiência pública realizada na última segunda-feira, 7.
“O jornalismo profissional independente, que se responsabiliza pelo conteúdo que assina, em tempos de ‘fake news’ nunca...
Os celulares irregulares que entraram na rede a partir do dia 22/02 no Distrito Federal e Goiás serão
bloqueados nesta quarta-feira (09/05), conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22/02 não serão desconectados.
Nesta terça-feira, dia 08/05, véspera do bloqueio, o...
O estudo Atlas da Notícia, apresentado no 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, mapeou a presença ou ausência da imprensa online e impressa em todo o território nacional, entre setembro e outubro do ano passado.
No painel “O ‘deserto de notícia’ no mundo globalizado”, a colaboradora da agência...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: "Está decidido.
Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão...