Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos...
A avaliação é do Conselheiro Miguel Matos, do Conselho de Comunicação Social (CCS), ao comentar os 14 projetos de lei em tramitação no Congresso. Em seu relatório sobre o tema, Matos, que é representante da sociedade civil, preferiu não se manifestar a favor ou contra os projetos, tendo em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que altera as leis sobre concessões, agências de telecomunicações e energia elétrica para obrigar que prestadoras de serviços públicos divulguem os valores e a evolução dos preços das tarifas cobradas nos últimos cinco anos. A publicação deve ser feita "de forma clara...
iante da onda de transferências de inquéritos de deputados e senadores para primeira instância, Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar em breve proposta para ampliar a restrição do foro privilegiado. Dois caminhos podem ser usados: a adoção de uma súmula vinculante ou julgamento de um recurso contra decisões de...
Órgão vinculado ao Congresso, o Conselho de Comunicação Social (CCS) debateu o quadro de violência contra jornalistas vivido no Brasil e proliferação de “fake news”, em audiência pública realizada na última segunda-feira, 7. “O jornalismo profissional independente, que se responsabiliza pelo conteúdo que assina, em tempos de ‘fake news’ nunca...
Os celulares irregulares que entraram na rede a partir do dia 22/02 no Distrito Federal e Goiás serão bloqueados nesta quarta-feira (09/05), conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22/02 não serão desconectados. Nesta terça-feira, dia 08/05, véspera do bloqueio, o...
O estudo Atlas da Notícia, apresentado no 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, mapeou a presença ou ausência da imprensa online e impressa em todo o território nacional, entre setembro e outubro do ano passado. No painel “O ‘deserto de notícia’ no mundo globalizado”, a colaboradora da agência...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: "Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão...
A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que, no primeiro quadrimestre do ano, foram vendidos 762.880 veículos, 21,3% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O mês de abril representou alta de 4,8% em relação a março, com a venda de...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que as transferências dos presos com curso superior que atualmente cumprem pena na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade, estão sendo feitas desde a semana passada e continuarão até o final desta semana. Os presos...