A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na reunião de quarta-feira (4) proposta que torna obrigatório o ressarcimento ao Estado pelos presos dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e determina que o ressarcimento é...
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Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir desde o (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.
De...
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um...
Palácio do Planalto informou neste sábado (31) que o presidente Michel Temer dará posse nesta segunda-feira (2), às 10h30, aos novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
Na última quarta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira, 27, um pedido de urgência para a análise do PLP (Projeto de Lei Complementar) 441/2017, que altera as regras do cadastro positivo.
Esse movimento, no entanto, é um erro segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), uma vez...
Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas.
Uma outra sessão será marcada para o...
O Plano Nacional do Turismo 2018-2022, lançado na última semana durante a 51ª reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT), tem como metas a criação de dois milhões de novos empregos, o aumento do número de turistas nacionais e internacionais, além da ampliação da receita gerada pelo setor.
O documento...
O dia estava ensolarado, a expectativa era nítida na alma de um povo que, por séculos, foi castigado pela mais absoluta seca hídrica.
Havia, entre eles, o desejo de ver, em abundância, águas singrarem, de forma perene, nos reservatórios e rios do semiárido paraibano.
Esse foi o “cenário” apresentado...
deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) deixou o hospital Home, em Brasília, por volta das 11h40 desta sexta-feira (30).
Segundo laudo médico, o quadro de saúde dele é "estável" e, por isso, será transportado ainda nesta sexta para São Paulo em uma UTI aérea – um jatinho adaptado e com...